6001804-61.2024.8.03.0013

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.629,85

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Autor

MARCIA MARIA COELHO RODRIGUES

CPF 811.***.***-63

Autor

MARCIA MARIA COELHO RODRIGUES

CPF 811.***.***-63

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/03/2026, 09:16

Baixa Definitiva

23/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 08:57

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCIA MARIA COELHO RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCIA MARIA COELHO RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:20

Juntada de Petição de ciência

09/03/2026, 11:12

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. - CNPJ: 44.109.598/0001-27 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 09:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•18/03/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#74

•26/02/2026, 08:28

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•04/09/2025, 07:39

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2025, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 10:21