0035595-33.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

FRANCILIO CONCEICAO SOUSA

CPF 755.***.***-63

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:04

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:33

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCILIO CONCEICAO SOUSA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de FRANCILIO CONCEICAO SOUSA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:36

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:30

Prejudicado o recurso FRANCILIO CONCEICAO SOUSA - CPF: 755.517.302-63 (RECORRENTE)

12/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:30

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 17:49

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:57