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0003894-54.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
WALLACE PAULO DA SILVA RAMOS
CPF 085.***.***-37
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/04/2026, 12:44Recebidos os autos
17/03/2026, 13:00Processo Reativado
17/03/2026, 13:00Juntada de decisão
17/03/2026, 13:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 12:10Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 15:15Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 15:00Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 13:28Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:49Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 16:46Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 14:23Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•20/06/2024, 15:20
Decisão
•20/06/2024, 10:01
Outros Documentos
•15/06/2024, 15:15
Outros Documentos
•15/06/2024, 15:15
Despacho
•04/06/2024, 13:28
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 16:46
Sentença
•06/05/2024, 12:21