0012139-54.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOCICLEIA COSTA CASTRO

CPF 013.***.***-64

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:13

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOCICLEIA COSTA CASTRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOCICLEIA COSTA CASTRO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:40

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 12:38

Prejudicado o recurso JOCICLEIA COSTA CASTRO - CPF: 013.204.002-64 (RECORRENTE)

12/02/2026, 11:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 12:38

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 15:37

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:53

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:50