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0002074-22.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MARIA DA SILVA ROLA
CPF 152.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 09:07Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:07Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA ROLA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA ROLA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:40Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 12:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 12:38Negado seguimento a Recurso
11/02/2026, 08:32Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 12:38
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 08:32
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 11:02
TipoProcessoDocumento#53
•06/06/2024, 14:59
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:01