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0050582-74.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LETICIA LEAL BRITO
CPF 001.***.***-40
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 10:28Recebidos os autos
17/03/2026, 09:22Processo Reativado
17/03/2026, 09:22Juntada de decisão
17/03/2026, 09:22Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2024, 10:52Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/11/2024, 10:25Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024, 19:13Juntada de Petição de certidão
18/11/2024, 19:13Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024, 19:13Expedição de Mandado.
10/10/2024, 12:18Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024, 11:18Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024, 09:27Conclusos para despacho
22/09/2024, 00:59Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024, 00:13Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•25/11/2024, 16:39
Outros Documentos
•22/11/2024, 10:25
Outros Documentos
•22/11/2024, 10:25
Despacho
•23/09/2024, 09:27
Documento de Comprovação
•17/09/2024, 10:12
Sentença
•12/08/2024, 11:44
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 10:00
Sentença
•10/04/2024, 09:36
Certidão
•22/11/2022, 10:53