6000353-71.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ELIUDA VIANA DA SILVA

CPF 810.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:25

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:15

Processo Reativado

17/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000353-71.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIUDA VIANA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação o

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000353-71.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIUDA VIANA DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação o

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/09/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 01:24

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 11:45

Decisão

•09/10/2024, 12:44

Despacho

•12/09/2024, 01:24

Documento de Comprovação

•06/09/2024, 10:56

Sentença

•12/08/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 09:14

Sentença

•10/04/2024, 09:33

Decisão

•21/01/2023, 01:06