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0001724-06.2022.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
DALISIO CASTRO DIAS
CPF 711.***.***-76
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de DALISIO CASTRO DIAS em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DALISIO CASTRO DIAS REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes acerca do r Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0001724-06.2022.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2026, 00:00Recebidos os autos
17/03/2026, 13:01Processo Reativado
17/03/2026, 13:01Juntada de decisão
17/03/2026, 13:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001724-06.2022.8.03.0003. RECORRENTE: DALISIO CASTRO DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001724-06.2022.8.03.0003. RECORRENTE: DALISIO CASTRO DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ord
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2024, 09:11Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024, 10:57Conclusos para decisão
07/06/2024, 08:29Juntada de Petição de Recurso inominado
05/06/2024, 15:12Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/02/2026, 11:45
Decisão
•10/07/2024, 11:17
Decisão
•18/06/2024, 10:57
Documento de Comprovação
•05/06/2024, 15:12
Sentença
•03/05/2024, 16:04