6000340-72.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

EMERSON BAHIA DOS SANTOS

CPF 057.***.***-81

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:06

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:32

Processo Reativado

17/03/2026, 11:32

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000340-72.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON BAHIA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000340-72.2023.8.03.0001. RECORRENTE: EMERSON BAHIA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/09/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 10:41

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024, 12:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

31/07/2024, 12:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•10/09/2024, 13:28

Ato ordinatório

•06/09/2024, 09:50

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:41

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:41

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:06

Sentença

•31/07/2024, 12:28

Decisão

•25/01/2023, 10:50