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0038484-91.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
URBANO TAVARES NOBRE
CPF 917.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 08:08Recebidos os autos
17/03/2026, 09:39Processo Reativado
17/03/2026, 09:39Juntada de decisão
17/03/2026, 09:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/11/2024, 08:31Ato ordinatório praticado
25/11/2024, 08:12Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 00:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2024, 16:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024, 08:56Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 08:55Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:07Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024, 09:57Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 10:11Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•25/11/2024, 16:39
Ato ordinatório
•25/11/2024, 08:12
Outros Documentos
•14/11/2024, 16:06
Outros Documentos
•14/11/2024, 16:06
Ato ordinatório
•12/11/2024, 08:55
Documento de Comprovação
•08/11/2024, 09:57
Sentença
•14/10/2024, 08:22
Outros Documentos
•10/10/2024, 11:30
Ato ordinatório
•08/10/2024, 08:41
Documento de Comprovação
•07/10/2024, 11:36
Sentença
•12/09/2024, 09:32