6001247-78.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROMULO DE SOUZA PENA

CPF 942.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 22:57

Juntada de decisão

17/03/2026, 10:12

Recebidos os autos

17/03/2026, 10:12

Processo Reativado

17/03/2026, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001247-78.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ROMULO DE SOUZA PENA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001247-78.2022.8.03.0002. RECORRENTE: ROMULO DE SOUZA PENA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TER Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/07/2024 23:59.

29/07/2024, 12:32

Confirmada a comunicação eletrônica

12/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/07/2024, 12:55

Processo Desarquivado

01/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 20:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

15/03/2024, 18:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:17

Outros Documentos

•14/08/2024, 17:50

Outros Documentos

•14/08/2024, 17:50

Decisão

•01/08/2024, 12:55

Ato ordinatório

•01/08/2024, 10:20

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 10:23

Sentença

•15/03/2024, 18:36

Decisão

•23/11/2022, 12:16