0001103-03.2022.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

IVAN SIQUEIRA CAMPOS

CPF 998.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:30

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:08

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:55

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:55

Processo Reativado

17/03/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001103-03.2022.8.03.0005. RECORRENTE: IVAN SIQUEIRA CAMPOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001103-03.2022.8.03.0005. RECORRENTE: IVAN SIQUEIRA CAMPOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação or

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 12:25

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:30

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•05/08/2024, 15:48

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 08:41

Sentença

•22/03/2024, 10:30

Certidão

•03/11/2022, 09:10