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0021796-20.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO PAULO COSTA
CPF 209.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 13:18Recebidos os autos
17/03/2026, 13:04Processo Reativado
17/03/2026, 13:04Juntada de decisão
17/03/2026, 13:04Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/11/2024, 08:23Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 00:07Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/11/2024, 15:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024, 09:02Juntada de Petição de recurso inominado
11/11/2024, 09:45Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:15Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024, 08:29Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
11/10/2024, 08:20Conclusos para julgamento
10/10/2024, 21:27Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
04/02/2023, 01:24Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•27/11/2024, 10:50
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:57
Outros Documentos
•14/11/2024, 15:57
Documento de Comprovação
•11/11/2024, 09:45
Sentença
•11/10/2024, 08:20
Certidão
•23/05/2022, 19:41