6081533-41.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MIGUEL PINHEIRO BORGES NETO

CPF 894.***.***-91

Autor

VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-16

Reu

VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-56

Reu

ALMIRANTE SPE - 4 LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA

OAB/AP 4462•Representa: ATIVO

MAX DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP 1286•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANA MONTEIRO SOARES DA SILVA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:43

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MIGUEL PINHEIRO BORGES NETO REU: VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, VETOR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, ALMIRANTE SPE - 4 LTDA ATO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6081533-41.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de VEX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 09:04

Expedição de Termo de Audiência.

07/04/2026, 09:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/04/2026 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

07/04/2026, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/04/2026, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2026, 11:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/04/2026, 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2026 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

06/04/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 08:43

Documentos

Ato ordinatório

•15/04/2026, 13:11

Termo de Audiência

•07/04/2026, 09:04

Decisão

•21/10/2025, 12:20