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0037885-21.2022.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE CONCEICAO CAETANO VIEIRA
CPF 707.***.***-32
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIENE LAURENTINO DA CUNHA
OAB/AP 3573•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/07/2025, 14:33Em Atos do Juiz. Juntem-se as mídias contendo as gravações em audiovisual da audiência no sistema Tucujuris, nomeando-se os arquivos sequencialmente, se for o caso.CONVERTO as alegações finais em memoriais. VISTAS às partes para apresentação de alegações (...)
26/05/2025, 14:16Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2025 às '13:30'h
26/05/2025, 13:30Em audiência
26/05/2025, 13:30Certifico que os autos aguardam audiência.
29/04/2025, 09:11Mandado
09/03/2025, 12:40Mandado
07/03/2025, 13:54Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 13:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 16/10/2024 17:03:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ELIENE LAURENTINO DA CUNHA (Advogado Réu).
01/03/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 13:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 16/10/2024 17:03:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DIEGO MAIA PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
01/03/2025, 06:01Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2025 às 13:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 16/10/2024 17:03:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JOÃO VICTOR SOUTO DA COSTA (Advogado Auxiliar Réu).
01/03/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 13:03:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
21/02/2025, 13:03Remessa
20/02/2025, 19:49Em Atos do Promotor.
20/02/2025, 19:48Certifico e dou fé que em 20 de February de 2025, às 12:35:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2025, 12:35Documentos
Nenhum documento disponivel