Voltar para busca
0027549-94.2018.8.03.0001
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2018
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
M A SILVA & SILVA LTDA
CNPJ 23.***.***.0001-65
M A SILVA & SILVA LTDA
CNPJ 23.***.***.0003-27
M A SILVA & SILVA LTDA
CNPJ 23.***.***.0005-99
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/05/2026, 10:36Conclusos para julgamento
12/05/2026, 10:36Conclusos para decisão
12/05/2026, 10:36Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2026, 12:36Conclusos para decisão
27/04/2026, 10:12Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/04/2026 23:59.
11/04/2026, 00:10Decorrido prazo de RUI REGIS CARDOSO CAVALCANTE em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:20Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 10:26Publicado Notificação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:10Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 13:25Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 12:11Conclusos para decisão
10/11/2025, 09:19Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 1692023
10/11/2025, 09:19Documentos
Decisão
•08/05/2026, 12:36
Decisão
•12/02/2026, 12:11
Decisão
•20/07/2024, 03:21
Decisão
•25/04/2022, 11:51
Decisão
•21/03/2022, 14:13
Decisão
•22/02/2022, 11:10
Decisão
•16/08/2021, 17:13
Decisão
•26/06/2021, 11:06
Decisão
•10/06/2021, 08:56
Decisão
•12/03/2020, 19:45
Decisão
•22/02/2019, 09:31
Despacho
•10/07/2018, 11:03