0040416-17.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

AMIRALDO SANTOS BARROS

CPF 567.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:03

Processo Reativado

17/03/2026, 13:03

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 07:59

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 12:33

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:08

Expedição de Carta.

10/05/2024, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2024, 12:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•08/07/2024, 08:33

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:33

Outros Documentos

•04/07/2024, 12:33

Despacho

•11/06/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:08

Sentença

•06/05/2024, 12:19