0000227-53.2024.8.03.0013

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PRETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de parecer

07/05/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de GEOVANI GOMES DE MELO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:10

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:38

Expedição de Edital.

07/01/2026, 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 11:27

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de certidão

14/09/2025, 21:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 14:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/08/2025, 21:23

Documentos

Decisão

•21/11/2025, 11:27

Decisão

•28/07/2025, 09:50

Decisão

•03/06/2025, 12:18

Decisão

•06/05/2025, 17:15

Despacho

•20/02/2025, 09:37

Decisão

•08/08/2024, 12:39

Decisão

•09/04/2024, 08:23