6054165-57.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 19.357,59

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

THAIS RODRIGUES DE MENEZES DAMASO

CPF 051.***.***-05

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:44

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: THAIS RODRIGUES DE MENEZES DAMASO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6054165-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão]

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de THAIS RODRIGUES DE MENEZES DAMASO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:54

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6054165-57.2025.8.03.0001. REQUERENTE: THAIS RODRIGUES DE MENEZES DAMASO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O pedido de tramitação prioritária e pagamento preferencial fundamentado na Fibromialgia (CID 10: M79.7) n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 15:24

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2026, 12:20

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

29/01/2026, 12:20

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 11:05

Decisão

•29/01/2026, 12:20

Decisão

•17/09/2025, 13:41

Petição Inicial

•30/07/2025, 09:45

Outros Documentos

•30/07/2025, 09:44

Outros Documentos

•30/07/2025, 09:44