6055615-35.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 51.127,85

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSIVALDO DA SILVA GOMES

CPF 388.***.***-15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/04/2026, 17:54

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 16:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2026, 16:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6055615-35.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSIVALDO DA SILVA GOMES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins do art. 535 do Código de Processo Civ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 15:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2026, 12:23

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

29/01/2026, 12:23

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:39

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 12:23

Decisão

•17/09/2025, 13:40

Outros Documentos

•31/07/2025, 09:38

Outros Documentos

•31/07/2025, 09:38