Voltar para busca
0048416-06.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LECIANE FERREIRA COELHO
CPF 890.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 13:18Recebidos os autos
17/03/2026, 13:05Processo Reativado
17/03/2026, 13:05Juntada de decisão
17/03/2026, 13:05Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/12/2024, 12:06Juntada de Petição de contrarrazões recursais
03/12/2024, 15:24Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/11/2024, 08:45Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024, 01:07Juntada de Petição de recurso inominado
08/11/2024, 09:12Confirmada a comunicação eletrônica
26/10/2024, 00:14Confirmada a comunicação eletrônica
25/10/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 08:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/10/2024, 08:46Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
04/10/2024, 10:41Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 08:32
Decisão
•05/12/2024, 17:16
Outros Documentos
•03/12/2024, 15:24
Outros Documentos
•03/12/2024, 15:24
Documento de Comprovação
•08/11/2024, 09:12
Sentença
•04/10/2024, 10:41