Voltar para busca
0051359-69.2016.8.03.0001
Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2016
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
HERCULES MENEZES DO NASCIMENTO
CPF 358.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO
CNPJ 05.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
DANIELLE XAVIER RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1574•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Certifico que os autos permanece suspenso nos termos da Decisão ID15305965.
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 08:54Certifico que para fins de regularização processual faço juntada a estes autos do andamento processual do STJ REsp nº 2023892/AP (2022/ 0274389-8) autuado em 02/09/2022 - IRDR 0002702-94.2019.8.03.0001.
05/04/2024, 09:35Certifico a renovação do prazo de suspensão destes autos eis que os autos do processo 0002702-94.2019.8.03.0000 encontram-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP.
09/11/2023, 08:04rtifico que em consulta ao processo 0002702-94.2019.8.03.0000, este encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP
22/06/2023, 09:11Movimento automático
19/05/2023, 11:35Certifico que em consulta ao processo 0002702-94.2019.8.03.0000, verifiquei que foi certificado - Processo em Julgamento em Tribunal Superior: Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP
20/03/2023, 12:04Certifico que em consulta ao processo 0002702-94.2019.8.03.0000, verifiquei que foi certificado - Processo em Julgamento em Tribunal Superior: Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2023892 / AP
12/12/2022, 10:44Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
24/03/2022, 08:00Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/12/2021, 12:37Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/10/2021, 09:09Certifico que o IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000 , Tema 15 foi admitido, portanto renovo o prazo de suspensão.
09/04/2021, 11:14Certifico que em consulta aos autos n°. 0002702-94.2019.8.03.0000, realizada na presente data, verifiquei que os autos estão conclusos para decisão desde 15/10/2020. Por esse motivo, renovo a suspensão destes autos por mais 60 (sessenta) dias.
02/12/2020, 12:37Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
09/09/2020, 08:16Em Atos do Juiz. Considerando a decisão proferida pelo Desembargador Relator, Agostino Silvério Júnior, nos autos de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, tombado sob o nº 0002702-94.2019.8.03.0000, que trata das demandas envolvendo o pedido de reconhecim (...)
08/09/2020, 18:00Documentos
Nenhum documento disponivel