6000654-18.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

JOSE LUIS BENJAMIN DA CONCEICAO

CPF 795.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:36

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:55

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:55

Processo Reativado

17/03/2026, 08:55

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000654-18.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE LUIS BENJAMIN DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000654-18.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE LUIS BENJAMIN DA CONCEICAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 19:24

Conclusos para decisão

09/07/2024, 12:49

Processo Desarquivado

09/07/2024, 12:49

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 12:03

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:28

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Decisão

•09/07/2024, 19:24

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 18:47

Sentença

•28/05/2024, 12:39

Decisão

•31/01/2023, 17:23