6001162-61.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

PERCILIANO NUNES BASTOS

CPF 719.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 08:09

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:51

Processo Reativado

17/03/2026, 08:51

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001162-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PERCILIANO NUNES BASTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001162-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: PERCILIANO NUNES BASTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2024, 07:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/07/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 13:53

Juntada de Certidão

19/07/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:52

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•19/09/2024, 12:01

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:14

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:14

Despacho

•16/07/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 09:00

Sentença

•27/04/2024, 22:11

Decisão

•08/02/2023, 08:17