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6000980-72.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSANGELA DOS SANTOS VIEGAS
CPF 614.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/03/2026, 23:09Recebidos os autos
17/03/2026, 13:01Processo Reativado
17/03/2026, 13:01Juntada de decisão
17/03/2026, 13:01Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000980-72.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ROSANGELA DOS SANTOS VIEGAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000980-72.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ROSANGELA DOS SANTOS VIEGAS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2024, 13:37Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 13:36Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:34Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 12:35Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 12:34Processo Desarquivado
08/08/2024, 12:34Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 15:10Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 00:28Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•13/02/2026, 07:34
Decisão
•12/09/2024, 10:36
Ato ordinatório
•10/09/2024, 13:36
Ato ordinatório
•08/08/2024, 12:34
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 15:10
Sentença
•15/03/2024, 19:50
Decisão
•24/02/2023, 12:58