0001922-43.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

HEMILLI SOUZA DA CRUZ

CPF 083.***.***-88

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:52

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de HEMILLI SOUZA DA CRUZ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de HEMILLI SOUZA DA CRUZ em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:46

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:11

Prejudicado o recurso HEMILLI SOUZA DA CRUZ - CPF: 083.078.832-88 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:11

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2024, 11:03

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:23