6001199-85.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

BRENDO GABRIEL COUTINHO MACIEL

CPF 013.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:00

Recebidos os autos

17/03/2026, 11:23

Processo Reativado

17/03/2026, 11:23

Juntada de decisão

17/03/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001199-85.2023.8.03.0002. RECORRENTE: BRENDO GABRIEL COUTINHO MACIEL/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001199-85.2023.8.03.0002. RECORRENTE: BRENDO GABRIEL COUTINHO MACIEL/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/08/2024, 11:51

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:50

Desentranhado o documento

19/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 08:51

Processo Desarquivado

08/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:50

Juntada de Petição de recurso inominado

25/07/2024, 17:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 12:34

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:02

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:02

Ato ordinatório

•08/08/2024, 08:50

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 17:34

Sentença

•18/03/2024, 09:07

Decisão

•28/02/2023, 12:02