Voltar para busca
0053362-84.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
Partes do Processo
DENIVALDO MONTEIRO DA COSTA
CPF 039.***.***-56
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DENIVALDO MONTEIRO DA COSTA REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes ace Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0053362-84.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053362-84.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DENIVALDO MONTEIRO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053362-84.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DENIVALDO MONTEIRO DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
18/02/2023, 19:12Autos seguem suspensos.
06/02/2023, 10:40Em Atos do Juiz. Suspender o trâmite deste feito pelo prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias, renovável por iguais períodos, até o julgamento do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 pelo Tribunal de Justiça (Tema 21).
12/01/2023, 21:10Tombo em 10/01/2023.
10/01/2023, 15:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO
10/01/2023, 15:18Redistribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MAZAGÃO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
10/01/2023, 15:13VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
05/12/2022, 11:32Remessa cancelada com reversão de metas
05/12/2022, 11:30Nos termos do art. 8º da Lei 9099/95, do art. 2º, §1º, da Portaria nº 001/2019 – JES/TJAP e artigos 4º e 7º da Resolução nº 024/2005-TJAP (alterada pela resolução nº 1.295/2019-TJAP), considerando o presente feito não está abrangido pela competência desta Unidade Judiciária (petição inicial direcionada ao Mazagão e comprovante de endereço do Mazagão), remeto os presentes autos para redistribuição via Diretoria do Fórum.
05/12/2022, 07:26Tombo em 05/12/2022.
05/12/2022, 07:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
05/12/2022, 07:24Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3072842 - Protocolado(a) em 01-12-2022 às 14:30
01/12/2022, 14:31Documentos
Nenhum documento disponivel