0000920-38.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA BARBOSA

CPF 710.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DE SOUSA BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:47

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:15

Processo Reativado

17/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 15:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•19/08/2024, 11:18

Decisão

•28/06/2024, 13:09

Despacho

•11/06/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:53

Sentença

•03/05/2024, 15:59