Voltar para busca
0000202-07.2023.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
JAQUELINE SANTOS DA SILVA
CPF 042.***.***-55
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:59Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:59Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS SILVA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:03Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS SILVA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:46Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:20Prejudicado o recurso JAQUELINE SANTOS SILVA - CPF: 042.616.942-55 (RECORRENTE)
11/02/2026, 09:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:20
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 09:55
TipoProcessoDocumento#64
•20/08/2024, 06:36
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 15:10
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:49
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 15:26
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:12