0000931-67.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JHORLLAINE DO SOCORRO PACHECO DE AZEVEDO

CPF 701.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de JHORLLAINE DO SOCORRO PACHECO DE AZEVEDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:47

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:09

Processo Reativado

17/03/2026, 09:09

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:50

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:00

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•20/08/2024, 06:36

Decisão

•03/07/2024, 11:40

Decisão

•18/06/2024, 10:50

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:08

Sentença

•03/05/2024, 16:00