6000721-80.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JOSE NILSON DOS SANTOS PEREIRA

CPF 035.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 10:28

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:25

Processo Reativado

17/03/2026, 09:25

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:25

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000721-80.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE NILSON DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000721-80.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOSE NILSON DOS SANTOS PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 11:39

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/07/2024, 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:00

Juntada de Certidão

18/07/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 09:48

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:16

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Outros Documentos

•18/07/2024, 14:11

Outros Documentos

•18/07/2024, 14:11

Despacho

•16/07/2024, 09:48

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 10:36

Sentença

•27/04/2024, 22:32

Decisão

•08/02/2023, 08:16