6001102-88.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

KATIANE FORTUNATO

CPF 803.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:29

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:24

Processo Reativado

17/03/2026, 09:24

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001102-88.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KATIANE FORTUNATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMIN Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001102-88.2023.8.03.0001. RECORRENTE: KATIANE FORTUNATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMIN Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 08:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/06/2024, 20:10

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 08:02

Conclusos para decisão

28/05/2024, 08:05

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/05/2024, 15:27

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 09:55

Decisão

•15/08/2024, 09:46

Decisão

•26/06/2024, 19:38

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:50

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:50

Decisão

•29/05/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:27

Sentença

•25/04/2024, 11:50

Decisão

•08/02/2023, 12:10