0039352-69.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA

CPF 048.***.***-70

Autor

MAIGO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:35

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:46

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:23

Prejudicado o recurso RAIMUNDO FERREIRA PEREIRA - CPF: 048.373.192-70 (RECORRENTE)

13/02/2026, 07:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:23

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 07:34

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•28/06/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 23:49

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 23:49

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 13:16

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21