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0002971-28.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
RENATA COSTA DA CUNHA
CPF 049.***.***-46
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 09:34Baixa Definitiva
17/03/2026, 09:34Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de RENATA COSTA DA CUNHA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:04Decorrido prazo de RENATA COSTA DA CUNHA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:46Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:25Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:25
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 07:34
TipoProcessoDocumento#64
•29/08/2024, 08:43
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2024, 11:43
TipoProcessoDocumento#53
•19/07/2024, 09:20
TipoProcessoDocumento#62
•25/06/2024, 11:12