0020308-30.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JEDERNALDO ANDRADE DOS SANTOS

CPF 814.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 10:32

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:32

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JADERNALDO ANDRADE DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JADERNALDO ANDRADE DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:45

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:25

Prejudicado o recurso JADERNALDO ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 814.368.232-34 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:25

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:55

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 18:09

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:20