6083643-13.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.426,39

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCOS AUGUSTO BRITO DE SOUSA

CPF 427.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:40

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO BRITO DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

25/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083643-13.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS AUGUSTO BRITO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando detidamente os autos, notadamente as fichas financeiras acostadas, verifica-se a necessidade de pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 12:02

Conclusos para decisão

12/12/2025, 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2025, 09:36

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:12

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 12:02

Decisão

•14/10/2025, 09:36

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 10:26

Documento de Comprovação

•13/10/2025, 10:26