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0045108-25.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ALFREDINHO DOS SANTOS SARAIVA
CPF 724.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 16:41Juntada de decisão
17/03/2026, 13:15Recebidos os autos
17/03/2026, 13:15Processo Reativado
17/03/2026, 13:14Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045108-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALFREDINHO DOS SANTOS SARAIVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se d
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045108-25.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALFREDINHO DOS SANTOS SARAIVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se d
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/06/2024, 12:31Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024, 11:56Conclusos para decisão
28/06/2024, 10:50Juntada de Petição de Recurso inominado
28/06/2024, 09:10Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024, 10:55Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 10:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•01/07/2024, 15:10
Decisão
•28/06/2024, 11:56
Documento de Comprovação
•28/06/2024, 09:10
Sentença
•28/05/2024, 10:17