0050522-04.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FRANCICLEI FERREIRA DE MORAES

CPF 035.***.***-14

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:49

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:19

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:19

Processo Reativado

17/03/2026, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 11:54

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/06/2024, 09:55

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 09:00

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 18:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 06:36

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•28/06/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:37

Sentença

•28/05/2024, 09:00