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0000981-24.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
DALVA DOS REIS SOUSA
CPF 722.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:44Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:44Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de DALVA DOS REIS SOUSA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de DALVA DOS REIS SOUSA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026
23/02/2026, 12:47Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2026, 08:47Prejudicado o recurso DALVA DOS REIS SOUSA - CPF: 722.858.772-34 (RECORRENTE)
13/02/2026, 07:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 08:47
TipoProcessoDocumento#225
•13/02/2026, 07:34
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2024, 15:40
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2024, 11:33
TipoProcessoDocumento#53
•22/05/2024, 08:40
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 10:39