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0000174-02.2024.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JACIRENE ALENCAR DE SOUSA
CPF 209.***.***-00
EUGENIO MARCELO FRANKLIN BRAGA
CPF 579.***.***-00
BELIZE CONCEICAO COSTA RAMOS
CPF 388.***.***-04
ELLISON PATRICK COSTA MONTEIRO
CPF 936.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOANICE LOUREIRO MACIEL
OAB/AP 2424•Representa: PASSIVO
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
OAB/PA 9206•Representa: PASSIVO
THAYSER STANYS COELHO SCHNEIDER
OAB/AP 4279•Representa: PASSIVO
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: AYLLON BLENDON DE AZEVEDO FERREIRA, EUGENIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000174-02.2024.8.03.0004 (PJe) Ação: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) Incidência: [Peculato]
16/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 21:26Certifico que os autos estão suspenso, conforme ordem 138.
25/07/2025, 10:30Faço juntada a estes autos da decisão dos autos 6001036-31.2025.8.03.0004.
23/07/2025, 12:50Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente em razão que foi gerado por equivoco (justificar o cancelamento do movimento).
23/07/2025, 12:49*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* Faço juntada a estes autos da decisão dos autos 0000174-02.2024.8.03.0004.
23/07/2025, 12:47Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até o trânsito em julgado da decisão proferida na exceção de incompetência nº 6001036-31.2025.8.03.0004.
23/07/2025, 07:56Faço autos conclusos para lançamento de decisão de suspensão.
14/07/2025, 09:40CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
14/07/2025, 09:40Suspensão dos autos até o julgamento do processo 6001036-31.2025.8.03.0004
14/07/2025, 09:40Certifico que conforme determinado na ordem 32, foi distribuído a exceção de incompetência através do número 6001036-31.2025.8.03.0004 para o órgão Vara Única da Comarca de Amapá.
08/07/2025, 08:51Remeto os autos ao GABINETE para autuação de autos.
30/06/2025, 10:33Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2025 às '12:37'h
24/06/2025, 12:37Em audiência
24/06/2025, 12:37RESPOSTA A ACUSAÇÃO
24/06/2025, 11:41Documentos
Nenhum documento disponivel