0051340-53.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

MATHEUS SANTAREM MOREIRA

CPF 019.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:41

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:15

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:15

Processo Reativado

17/03/2026, 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 11:49

Conclusos para decisão

28/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2024, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 09:08

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 10:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 18:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•20/08/2024, 06:37

Decisão

•01/07/2024, 15:10

Decisão

•28/06/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•28/06/2024, 09:40

Sentença

•28/05/2024, 10:52