6000381-39.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ELIELSON MARTINS AIRES

CPF 020.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:45

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:18

Processo Reativado

17/03/2026, 09:18

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000381-39.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIELSON MARTINS AIRES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000381-39.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ELIELSON MARTINS AIRES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/10/2024, 08:40

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

26/08/2024, 16:14

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024, 00:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•02/10/2024, 10:35

Ato ordinatório

•06/09/2024, 08:01

Documento de Comprovação

•26/08/2024, 16:14

Sentença

•31/07/2024, 12:32

Decisão

•25/01/2023, 10:51