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0053736-37.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ADEILTON ATAIDE DE MIRANDA
CPF 824.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 15:45Juntada de decisão
17/03/2026, 09:17Recebidos os autos
17/03/2026, 09:17Processo Reativado
17/03/2026, 09:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053736-37.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ADEILTON ATAIDE DE MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0053736-37.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ADEILTON ATAIDE DE MIRANDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 09:20Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024, 22:28Conclusos para decisão
26/06/2024, 10:20Juntada de Petição de Recurso inominado
26/06/2024, 09:38Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 09:07Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 12:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•15/08/2024, 15:57
Decisão
•27/06/2024, 11:19
Decisão
•26/06/2024, 22:28
Documento de Comprovação
•26/06/2024, 09:38
Sentença
•28/05/2024, 12:17
Certidão
•17/12/2021, 15:13