0001608-06.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

EDSON SANTOS DOS SANTOS

CPF 900.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de EDSON SANTOS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:45

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 08:56

Prejudicado o recurso EDSON SANTOS DOS SANTOS - CPF: 900.864.732-04 (RECORRENTE)

11/02/2026, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•13/02/2026, 08:56

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 15:37

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 11:15

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19