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6001065-61.2023.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JUCENITA LAMEIRA RODRIGUES
CPF 481.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS
OAB/AP 3433•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 08:08Recebidos os autos
17/03/2026, 09:10Processo Reativado
17/03/2026, 09:10Juntada de decisão
17/03/2026, 09:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001065-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JUCENITA LAMEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001065-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JUCENITA LAMEIRA RODRIGUES/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQU Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
16/02/2026, 00:00Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2024, 03:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/09/2024, 10:44Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:42Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:42Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 00:42Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024, 08:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/09/2024, 16:26Conclusos para despacho
09/09/2024, 12:20Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2024, 11:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•12/02/2026, 14:59
Decisão
•23/09/2024, 12:53
Despacho
•16/09/2024, 08:13
Outros Documentos
•10/09/2024, 16:26
Outros Documentos
•10/09/2024, 16:26
Documento de Comprovação
•06/09/2024, 11:47
Sentença
•20/08/2024, 08:34
Decisão
•01/02/2023, 10:26