0002621-62.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

SARINY MORAIS OLIVEIRA

CPF 057.***.***-46

Autor

ELINELSON DE JESUS OLIVEIRA

CPF 716.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 14:09

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:34

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:07

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:07

Processo Reativado

17/03/2026, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/11/2024, 19:17

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:53

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 21/10/2024 23:59.

12/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de ELINELSON DE JESUS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de SARINY MORAIS OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

23/10/2024, 12:40

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 00:16

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 07:34

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Despacho

•03/10/2024, 19:15

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 14:56

Sentença

•22/03/2024, 08:45