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0010497-46.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LINDOMARCOS CHAVES FEITOSA
CPF 015.***.***-03
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 16:22Recebidos os autos
17/03/2026, 13:03Processo Reativado
17/03/2026, 13:03Juntada de decisão
17/03/2026, 13:03Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010497-46.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LINDOMARCOS CHAVES FEITOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
16/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010497-46.2022.8.03.0001. RECORRENTE: LINDOMARCOS CHAVES FEITOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de a
16/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 12:35Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024, 11:44Conclusos para decisão
27/06/2024, 10:39Juntada de Petição de Recurso inominado
27/06/2024, 09:39Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/06/2024, 11:11Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
28/05/2024, 11:04Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 09:56
Decisão
•19/08/2024, 15:37
Decisão
•01/07/2024, 15:09
Decisão
•27/06/2024, 11:44
Documento de Comprovação
•27/06/2024, 09:39
Sentença
•28/05/2024, 11:04