0001455-55.2022.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

MIGUEL BRASAO VAZ

CPF 008.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 13:21

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão

31/03/2026, 10:34

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:38

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:38

Processo Reativado

16/03/2026, 10:38

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001455-55.2022.8.03.0006. RECORRENTE: MIGUEL BRAZAO VAZ/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indeni

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:23

Juntada de Recurso inominado

26/03/2024, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:08

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:33

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:01

Decisão

•10/02/2026, 11:08

Decisão

•13/12/2024, 15:10

Decisão

•07/06/2024, 11:41

Decisão

•05/06/2024, 17:20

Ato ordinatório

•28/05/2024, 15:19

Despacho

•07/05/2024, 19:24

Decisão

•12/04/2024, 13:29

Decisão

•10/04/2024, 14:54

Documento de Comprovação

•26/03/2024, 14:32

Sentença

•21/03/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 09:30

Sentença

•11/03/2024, 20:26