6001440-59.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

JESSICA ALVES DA SILVA

CPF 702.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 09:37

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:15

Processo Reativado

17/03/2026, 09:15

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001440-59.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JESSICA ALVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOL Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001440-59.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JESSICA ALVES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOL Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 11:36

Processo Desarquivado

29/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 08:31

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 12:56

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 17:16

Decisão

•23/08/2024, 10:31

Ato ordinatório

•29/07/2024, 11:36

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 08:31

Sentença

•18/03/2024, 09:23

Decisão

•13/03/2023, 11:12